Dom Mário Bertonne Scherer
Arcebispo Eleito da Arquidiocese de Aparecida
DECRETO DE INSTITUIÇÃO DAS PORTAS SANTAS NA ARQUIDIOCESE PRIMAZ DE APARECIDA
Considerando a proclamação do Jubileu 2025 por Sua Santidade o Papa, como um tempo extraordinário de graça e renovação espiritual para toda a Igreja;
Considerando o significado profundo das Portas Santas como sinais visíveis do encontro com Cristo, o qual nos diz: "Eu sou a porta. Quem entrar por mim será salvo" (Jo 10,9);
Considerando o desejo de oferecer aos fiéis da Arquidiocese Primaz de Aparecida e aos peregrinos que nos visitarem a oportunidade de viverem intensamente este tempo jubilar por meio de peregrinações, orações e atos de caridade, com a obtenção das indulgências plenárias concedidas pela Igreja;
Estabeleço e decreto, para todo o ano do Jubileu de 2025, as seguintes Portas Santas na Arquidiocese Primaz de Aparecida:
I. SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
Reconhecido como o maior templo mariano do mundo e casa espiritual da Mãe Aparecida, Padroeira do Brasil, o Santuário Nacional será a Porta Santa principal da Arquidiocese. Por ela, os fiéis são convidados a entrar, renovando sua consagração a Deus por meio da intercessão da Virgem Maria, “Estrela da Nova Evangelização” (Papa Francisco).
II. BASÍLICA VELHA DE APARECIDA
Como a igreja que primeiramente acolheu a venerada imagem de Nossa Senhora Aparecida, a Basílica Velha será também designada como Porta Santa do Jubileu, testemunhando a continuidade histórica da fé e da devoção do povo brasileiro à sua Mãe e Rainha.
III. BASÍLICA DE SANTO ANTÔNIO DE GUARATINGUETÁ
Dedicada ao ilustre santo franciscano e situada na cidade vizinha de Guaratinguetá, a Basílica de Santo Antônio será a terceira Porta Santa da Arquidiocese. Esta escolha ressalta a ligação entre a fé em Cristo e o testemunho da caridade, conforme o exemplo do grande taumaturgo, Santo Antônio, “doutor evangélico e arauto da misericórdia divina”.
DISPOSIÇÕES E ORIENTAÇÕES
1. ABERTURA DAS PORTAS SANTAS
A abertura das Portas Santas será realizada em celebrações solenes presididas por mim, o Arcebispo, ou por meus representantes, nas datas a serem previamente anunciadas e com a devida liturgia prescrita pela Igreja, sendo nas seguintes datas:
— Santuário Nacional de Aparecida, 29 de dezembro de 2024.
— Basílica Velha de Aparecida, 1° de janeiro de 2025.
— Basílica Santo António em Guaratinguetá, 12 de janeiro de 2025.
2. INDULGÊNCIAS PLENÁRIAS
Os fiéis que, com coração contrito, atravessarem qualquer uma das Portas Santas, cumprindo as condições habituais – confissão sacramental, comunhão eucarística e oração pelas intenções do Santo Padre – poderão obter a indulgência plenária, desde que realizem também uma obra de caridade ou meditem devotamente sobre a misericórdia divina.
3. PEREGRINAÇÕES E ATIVIDADES JUBILARES
Todas as paróquias e comunidades são incentivadas a organizarem peregrinações às Portas Santas, promovendo catequeses sobre o Jubileu, celebrações penitenciais e ações caritativas, de modo que o espírito do Jubileu alcance todas as dimensões da vida cristã.
4. SIGNIFICADO ESPIRITUAL
As Portas Santas devem ser sinais de Cristo, a verdadeira Porta, e recordar a cada fiel que, ao atravessá-las, são chamados a viver uma renovação profunda da fé, um compromisso maior com o Evangelho e a busca incessante pela santidade.
CONCLUSÃO
Imploro a intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora Aparecida, para que este Jubileu 2025 seja um tempo de abundantes graças e que as Portas Santas da Arquidiocese de Aparecida sejam verdadeiros lugares de encontro com Cristo, “caminho, verdade e vida” (Jo 14,6).
Dado e passado em nossa Cúria Arquidiocesana de Aparecida, aos 28 dias do mês de dezembro do ano do Senhor de 2024.
† Mário Scherer
Arcebispo Primaz de Aparecida