Decreto pelas quais se estabelecem as Portas Santas da Arquidiocese


Dom Mário Bertonne Scherer
Arcebispo Eleito da Arquidiocese de Aparecida

DECRETO DE INSTITUIÇÃO DAS PORTAS SANTAS NA ARQUIDIOCESE PRIMAZ DE APARECIDA

Considerando a proclamação do Jubileu 2025 por Sua Santidade o Papa, como um tempo extraordinário de graça e renovação espiritual para toda a Igreja;

Considerando o significado profundo das Portas Santas como sinais visíveis do encontro com Cristo, o qual nos diz: "Eu sou a porta. Quem entrar por mim será salvo" (Jo 10,9);

Considerando o desejo de oferecer aos fiéis da Arquidiocese Primaz de Aparecida e aos peregrinos que nos visitarem a oportunidade de viverem intensamente este tempo jubilar por meio de peregrinações, orações e atos de caridade, com a obtenção das indulgências plenárias concedidas pela Igreja;

Estabeleço e decreto, para todo o ano do Jubileu de 2025, as seguintes Portas Santas na Arquidiocese Primaz de Aparecida:

I. SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Reconhecido como o maior templo mariano do mundo e casa espiritual da Mãe Aparecida, Padroeira do Brasil, o Santuário Nacional será a Porta Santa principal da Arquidiocese. Por ela, os fiéis são convidados a entrar, renovando sua consagração a Deus por meio da intercessão da Virgem Maria, “Estrela da Nova Evangelização” (Papa Francisco).

II. BASÍLICA VELHA DE APARECIDA

Como a igreja que primeiramente acolheu a venerada imagem de Nossa Senhora Aparecida, a Basílica Velha será também designada como Porta Santa do Jubileu, testemunhando a continuidade histórica da fé e da devoção do povo brasileiro à sua Mãe e Rainha.

III. BASÍLICA DE SANTO ANTÔNIO DE GUARATINGUETÁ

Dedicada ao ilustre santo franciscano e situada na cidade vizinha de Guaratinguetá, a Basílica de Santo Antônio será a terceira Porta Santa da Arquidiocese. Esta escolha ressalta a ligação entre a fé em Cristo e o testemunho da caridade, conforme o exemplo do grande taumaturgo, Santo Antônio, “doutor evangélico e arauto da misericórdia divina”.

DISPOSIÇÕES E ORIENTAÇÕES

1. ABERTURA DAS PORTAS SANTAS
A abertura das Portas Santas será realizada em celebrações solenes presididas por mim, o Arcebispo, ou por meus representantes, nas datas a serem previamente anunciadas e com a devida liturgia prescrita pela Igreja, sendo nas seguintes datas:

— Santuário Nacional de Aparecida, 29 de dezembro de 2024.
— Basílica Velha de Aparecida, 1° de janeiro de 2025.
— Basílica Santo António em Guaratinguetá, 12 de janeiro de 2025.

2. INDULGÊNCIAS PLENÁRIAS

Os fiéis que, com coração contrito, atravessarem qualquer uma das Portas Santas, cumprindo as condições habituais – confissão sacramental, comunhão eucarística e oração pelas intenções do Santo Padre – poderão obter a indulgência plenária, desde que realizem também uma obra de caridade ou meditem devotamente sobre a misericórdia divina.

3. PEREGRINAÇÕES E ATIVIDADES JUBILARES

Todas as paróquias e comunidades são incentivadas a organizarem peregrinações às Portas Santas, promovendo catequeses sobre o Jubileu, celebrações penitenciais e ações caritativas, de modo que o espírito do Jubileu alcance todas as dimensões da vida cristã.

4. SIGNIFICADO ESPIRITUAL

As Portas Santas devem ser sinais de Cristo, a verdadeira Porta, e recordar a cada fiel que, ao atravessá-las, são chamados a viver uma renovação profunda da fé, um compromisso maior com o Evangelho e a busca incessante pela santidade.

CONCLUSÃO

Imploro a intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora Aparecida, para que este Jubileu 2025 seja um tempo de abundantes graças e que as Portas Santas da Arquidiocese de Aparecida sejam verdadeiros lugares de encontro com Cristo, “caminho, verdade e vida” (Jo 14,6).

Dado e passado em nossa Cúria Arquidiocesana de Aparecida, aos 28 dias do mês de dezembro do ano do Senhor de 2024.

† Mário Scherer
Arcebispo Primaz de Aparecida
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